Área de alimentos - equipe, atividades fiscalizadas e documentos para alvará sanitário

Conheça a equipe de fiscais, relação de documentos a serem apresentados para abertura de processo de Alvará Sanitário, e atividades relacionadas a alimentos que são de interesse da Vigilância Sanitária:

Equipe (ordem alfabética)

Indústria de alimentos - códigos 1102 a 1299 - exceto 1109, 1219 e origem animal (atividades listadas - conforme a Lei Complementar Municipal nº 393/2013)

  1. Sergio

Comércio e elaboração de alimentos e demais prestadores de serviços (atividades listadas - conforme a Lei Complementar Municipal nº 393/2013)

  1. Isis
  2. Juliana
  3. Leopoldo
  4. Luana
  5. Luciano
  6. Patrício
  7. Paulo
  8. Rodrigo
  9. Valdir

Atividades

Atividades (conforme a Lei Complementar Municipal nº 393/2013) fiscalizadas pela equipe de alimentos:

Indústria de Alimentos - Maior Risco Epidemiológico

  • 1101 - Abatedouro
  • 1102 - Conservas de produtos de origem vegetal
  • 1103 - Indústria processadora de palmito em conserva
  • 1104 - Panificação / produtos de confeitaria
  • 1105 - Massas frescas
  • 1107 - Produtos alimentícios para fins especiais
  • 1108 - Produtos congelados
  • 1109 - Refeições industriais (cozinhas) 
  • 1110 - Sorvetes e Similares
  • 1111 - Indústria de amendoim (processado e derivados) / outras sementes oleaginosas
  • 1112 - Alimentos desidratados

Indústria de Alimentos - Menor risco epidemilógico

  • 1201 - Aditivos
  • 1202 - Água mineral
  • 1203 - Amido e derivados
  • 1204 - Bebidas não alcoólicas, sucos e outras
  • 1205 - Biscoitos e bolachas
  • 1206 - Cacau, chocolates e sucedâneos
  • 1207 - Cerealista, depósito e beneficiamento de grãos
  • 1208 - Condimentos, molhos e especiarias
  • 1209 - Confeitos, caramelos, bombons e similares
  • 1210 - Desidratadora de frutas (uvas passas, banana, maçã e afins)
  • 1211 - Derivados de frutas
  • 1212 - Desidratadora de vegetais e ervateiras
  • 1213 - Farinhas, moinhos e similares
  • 1214 - Gelatinas, pudins, pós para sobremesas e sorvetes
  • 1215 - Gelo
  • 1216 - Gorduras, óleos, azeites, cremes (fabricação, refinamento e envasamento)
  • 1217 - Marmeladas, doces e xaropes
  • 1218 - Massas secas
  • 1219 - Produtos alimentícios coloniais
  • 1220 - Refinadora e envasadora de açúcar
  • 1221 - Refinadora e envasadora de sal
  • 1222 - Salgadinhos e frituras (risólis, coxinha, pastel, empadas e afins)
  • 1223 - Salgadinhos / batata frita (empacotado)
  • 1224 - Suplementos alimentares enriquecidos
  • 1225 - Tempero a base de sal
  • 1226 - Torrefadoras de café
  • 1227 - Embalagens para alimentos

Comércio e elaboração de alimentos - Maior risco epidemiológico

  • 2101 - Açougue
  • 2102 - Assadora de aves e outros tipos de carne
  • 2104 - Casa de carnes
  • 2105 - Casa de frios
  • 2106 - Casa de sucos, Caldo de cana e Similares
  • 2107 - Comércio atacadista / Depósito - de produtos perecíveis
  • 2108 - Confeitaria;
  • 2110 - Lanchonetes e petiscarias
  • 2111 - Mercearia / Armazém
  • 2112 - Padaria / Panificadora
  • 2113 - Pastelaria
  • 2114 - Peixaria
  • 2115 - Pizzaria
  • 2116 - Produtos congelados
  • 2117 - Restaurante / Buffet / Churrascaria
  • 2118 - Rotisserie
  • 2119 - Serv-carro /Drive-in /Quiosque /Trailler e Similares
  • 2120 - Sorveteria e/ou posto de venda de sorvetes

Comércio e elaboração de alimentos - Menor risco epidemiológico

  • 2201 - Bar e Café
  • 2202 - Boite /Uisqueria
  • 2203 - Bomboniere
  • 2204 - Comércio atacadista de produtos não perecíveis
  • 2205 - Depósito de bebidas
  • 2206 - Comércio atacadista de frutas e verduras
  • 2207 - Depósito de produtos não perecíveis
  • 2209 - Feira-Livre
  • 2210 - Quitanda, frutas e verduras
  • 2211* - Venda ambulante /Carrinho de pipoca /Milho e Afins
  • 2212 - Posto de pão
  • 2213 - Comércio de gelo

Demais prestadores de serviços - Menor risco epidemiológico

  • 6219 - Hotel / Motel;
  • 6247 - Transportadora de produtos alimentícios perecíveis / não perecíveis.

Documentos

Comércio e elaboração de alimentos - 2102 a 6219 listadas acima (exceto 2211)

  1. Requerimento de Licença Inicial e Solicitações Diversas, preenchido e assinado por sócio / proprietário
  2. Cópia do Contrato Social e/ou última alteração contratual
  3. Cartão do CNPJ
  4. Número do protocolo no GCIM
  5. Taxa (emitida no balcão após apresentação dos documentos anteriores)

Indústrias de Alimentos - 1102 a 1299 (exceto 1109 e 1219)

  1. Requerimento de Licença Inicial e Solicitações Diversas, preenchido e assinado por sócio / proprietário
  2. Relação de produtos fabricados e sua respectiva documentação preenchida (Anexo X);
  3. Cópia do Contrato Social e/ou última alteração contratual
  4. Cartão do CNPJ
  5. Número do protocolo no GCIM
  6. Taxa (emitida no balcão após apresentação dos documentos anteriores)

1109 - Refeições industriais (Cozinhas industriais)

  1. Requerimento de Licença Inicial e Solicitações Diversas, preenchido e assinado por sócio / proprietário e pelo responsável técnico
  2. Cópia do registro da Responsabilidade Técnica no Estabelecimento, ou outro documento comprobatório de vínculo de responsabilidade técnica (ART, CRT, DRT, AFT, CRQ), emitido pelo Conselho Regional/Federal de Nutrição;
  3. Croqui ou planta baixa da área de manipulação
  4. Cópia do Contrato Social e/ou última alteração contratual
  5. Cartão do CNPJ
  6. Número do protocolo no GCIM
  7. Taxa (emitida no balcão após apresentação dos documentos anteriores)

6247 - Transportadora de produtos alimentícios perecíveis / não perecíveis

  1. Requerimento de Licença Inicial e Solicitações Diversas, preenchido e assinado por sócio / proprietário
  2. Cópia dos Licenciamentos e Certificados de Registro dos Veículos
  3. Cópia do Contrato Social e/ou última alteração contratual
  4. Cartão do CNPJ
  5. Número do protocolo no GCIM
  6. Taxa (emitida no balcão após apresentação dos documentos anteriores)

1219 - Produtos alimentícios coloniais

  1. Requerimento de Licença Inicial e Solicitações Diversas, preenchido e assinado por sócio / proprietário
  2. Autorização da Fundação 25 de Julho
  3. Cópia da identidade e do CPF
  4. Taxa (emitida no balcão após apresentação dos documentos anteriores)

Observação

Atividades relacionadas a produtos de origem animal: 1101, 2101, 2104, 2105 e 2114