Plantão semanal

  • A Vigilância Sanitária não presta nenhum dos serviços listados. 
  • O plantão é utilizado para esclarecimentos de dúvidas quanto à legislação relacionada a cada atividade e da legislação sanitária em geral.
  • Durante o plantão de qualquer fiscal é possível a retirada numeração de receituário.
  • entrega de mapas de receita amarela (A) é feita somente no plantão de farmácia, nas sextas-feiras pela manhã e com agendamento.
  • Não é possível o agendamento de vistoria com o fiscal. A vistoria é programada conforme protocolo de prioridades pelo setor de triagem.

Prefeitura de Joinville define expediente para jogos do Brasil na Copa 2018

Prefeitura de Joinville define expediente para jogos do Brasil na Copa 2018
A Prefeitura de Joinville comunica que o horário de expediente nas repartições públicas municipais, em virtude dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na primeira fase da Copa do Mundo 2018, iniciará ao meio-dia em 22/06/2018 e encerrará às 14h em 27/06/2018.

DECRETO Nº 31.863, de 05 de junho de 2018 - "Estabelece horário de expediente das repartições públicas municipais de Joinville nos dias 22 e 27 de junho de 2018, em razão de jogo da seleção brasileira de futebol na copa do mundo FIFA de 2018."

Roteiro para solicitar Alvará Sanitário

O interessado em iniciar atividades de comercio ou prestação de serviços nas atividades fiscalizadas pela Vigilância Sanitária de Joinville deve observar o seguinte e preferencialmente nessa ordem:

Emissão de taxas / 2ª Via de Boleto ou Atualização de Boleto Vencido

O sistema para emissão de taxas está disponível novamente, inclusive para emissão online.


Lembrando, que para a emissão de 2ª Via de Boleto ou Atualização de Boleto Vencido, basta o portal do Banco do Brasil. Será necessário a linha digitável do boleto ou o CNPJ / CPF (informado no alvará sanitário) e o "nosso número" do boleto emitido a partir de 26/3.

Parecer DVS/SC nº 129/2017 - Código de defesa do consumidor / higienização de cestas e carrinhos de supermercado

Parecer jurídico do departamento de defesa do consumidor de Santa Catarina, sobre a Lei 13.486/2017 que altera o art. 8º da Lei nº 8078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para dispor sobre os deveres do fornecedor de higienizar os equipamentos e utensílios utilizados no fornecimento de produtos ou serviços e de informar, quando for o caso, sobre o risco de contaminação.

Parecer nº 129/2017 de 12/12/2017

Parecer Técnico DVS/SC nº 128/2017 - Atividade de açougue sem atendimento / venda direta ao consumidor

Parecer sobre a viabilidade atuação de açougues em supermercados com intenção de realizar a atividade de manipulação de carnes e derivados sem o atendimento / venda direta ao consumidor.

Parecer Técnico DVS/SC nº 128/2017, de 12/12/2017

Vigilância Sanitária de Joinville alerta sobre contratação de clínicas de vacinação em empresas

A Vigilância Sanitária faz um alerta às empresas que contratam serviços de vacinação, principalmente com objetivo de prevenir a gripe. Se a vacinação for realizada nas instalações da empresa, a responsável por prestar o serviço tem de apresentar... continue lendo.

Área de alimentos - equipe, atividades fiscalizadas e documentos para alvará sanitário

Conheça a equipe de fiscais, relação de documentos a serem apresentados para abertura de processo de Alvará Sanitário, e atividades relacionadas a alimentos que são de interesse da Vigilância Sanitária:

Formulário: Declaração de atividades diversas

Formulário para descrição de atividade desenvolvida e local de funcionamento de empresas (exceto MEI), para solicitar dispensa de Alvará Sanitário, aprovação do GCIM ou liberação da Consulta Branca.

Declaração de atividades diversas

Formulário: Solicitação de habite-se

Deve ser preenchido em todas as solicitações de fiscalização para entrega do Habite-se. O documento deve ter todos os campos preenchidos e todos os documentos listados devem ser anexados.

Solicitação de habite-se

Anexo H para impressão