HORÁRIOS DE ATENDIMENTO

Manhã (8:00 / 12:00): retirar senha na hora
Tarde (14:00 / 18:00): somente com agendamento

Entrega de mapas de receita A - somente com agendamento
Plantão fiscal - conforme escala

Mais informações

Notificação da Diretoria/GEIPS/DIALI nº 33, de 07 de novembro de 2018 - polvilho azedo

A amostra do lote analisado está insatisfatória quanto ao parâmetro de microscopia conforme Laudo de análise Lacen-SC nº 514.1P.0/2018 por apresentar matéria estranha indicativa de falha das boas práticas (11 fragmentos de insetos em 225g), em desacordo com a RDC/Anvisa no. 14/201.


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Notificação da Diretoria/GEIPS/DIALI nº 32, de 05 de novembro de 2018 - padrica doce

Medida cautelar em proteção à saúde pública.
- Produto em desacordo com a legislação, conforme Laudo de Análise Laboratorial Funed – MG no. 3185.1P.0/2018. A amostra do lote analisado está insatisfatória quanto ao parâmetro de micotoxina – Ocratoxina A acima do permitido: 48,57 μg/Kg (valor de referência 30 μg/Kg), o lote está em desacordo com a RDC nº 7/2011/ANVISA.

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Notificação da Diretoria/GEIPS/DIALI nº 31, de 01 de novembro de 2018 - paprica defumada

Medida cautelar em proteção à saúde pública.
- Produto em desacordo com a legislação, conforme Laudo de Análise Laboratorial Funed – MG no. 3186.1P.0/2018. A amostra do lote analisado está insatisfatória quanto ao parâmetro de micotoxina – Ocratoxina A acima do permitido: 53,72 μg/Kg (valor de referência 30 μg/Kg), o lote está em
desacordo com a RDC no. 7/2011/ANVISA.

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Notificação da Diretoria/GEIPS/DIALI nº 30, de 01 de novembro de 2018 - Inibikon, Gargovit, Epazil

Os produtos não possuem registro junto à Anvisa.

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Cartilha de acessibilidade

Documento informativo elaborado pelo CREA/SC, que instrui sobre a implementação do Decreto nº 5296/2004. Contém orientações técnicas, desenhos explicativos, uma lista de verificação de acessibilidade, e indica as normas ABNT e as legislações federal e estadual (de Santa Catarina).

Cartilha de acessibilidade - 5ª edição, 2018

Emissão de taxas / 2ª Via de Boleto ou Atualização de Boleto Vencido

O sistema para emissão de taxas está disponível novamente, inclusive para emissão online.


Lembrando, que para a emissão de 2ª Via de Boleto ou Atualização de Boleto Vencido, basta o portal do Banco do Brasil. Será necessário a linha digitável do boleto ou o CNPJ / CPF (informado no alvará sanitário) e o "nosso número" do boleto emitido a partir de 26/3.

Formulário: Solicitação de alvará sanitário / Solicitações diversas

Formulário (clique aqui para ver o documento) para solicitar o primeiro Alvará Sanitário, alterações diversas, baixas, inclusões e atualização cadastral:

Roteiro para solicitar Alvará Sanitário

O interessado em iniciar atividades de comercio ou prestação de serviços nas atividades fiscalizadas pela Vigilância Sanitária de Joinville deve observar o seguinte e preferencialmente nessa ordem:

DOE 20862 - Notificação da Diretoria/GEIPS/DIALI nº 23

"A amostra do lote analisado, Laudo de análise 280.CP.0/2018 LACEN/SC, está INSATISFATÓRIA por apresentar matéria estranha indicativa de risco (05 fragmentos de pelo de roedor em 25g), acima do limite de tolerância e matéria estranha indicativa de falhas de boas práticas de fabricação (03 insetos inteiros mortos) em desacordo com a RDC 14/2014/ANVISA; e rotulagem."
1. Determinar que as Empresas procedam com o recolhimento do produto listado acima no Estado de Santa Catarina.
2. Determinar a todos os estabelecimentos de comércio de alimentos em funcionamento no Estado de Santa Catarina que retirem o produto listado acima da exposição ao consumidor.
3. Determinar aos órgãos competentes da Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado de Santa Catarina que fiscalizem os estabelecimentos de comércio de alimentos para verificar o cumprimento da referida notificação.

Notificação da Diretoria / GEIPS / DIALI nº 23

DOE 20843 - Notificação da Diretoria/GEIPS/DIALI nº 21

Trata da apreensão e inutilização de alimentos irregulares (identificados pelo programa de monitoramento da qualidade sanitária de alimentos) de lote e validade especificados no anexo, determinando aos órgãos competentes de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado de Santa Catarina que fiscalizem os estabelecimentos de comércio de alimentos para verificar o cumprimento da referida notificação.

DOE 20843 - Notificação da Diretoria / GEIPS / DIALI nº 21